O eixo principal da reforma tributária, a princípio, é a simplificação dos impostos, diminuindo a burocracia do sistema atual. Se isso realmente acontecer, toda a sociedade será beneficiada. A não cumulatividade de impostos também é um ponto relevante, pois pode desonerar as indústrias e empresas. Infelizmente no modelo atual há tributos que incidem sobre outros tributos, elevando o custo social. Assim, há uma tendência de que a indústria venha a pagar menos impostos com a alíquota única e com a não cumulatividade.
Por outro lado, é preocupante a possibilidade de que a carga tributária possa vir a crescer mesmo com a simplificação e não cumulatividade tributária, visto que o setor de serviços pode ser fortemente impactado e representa mais de 2/3 do PIB nacional, podendo afetar dessa forma o consumo. Como as alíquotas do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) ainda não foram definidas, não é possível fazer simulações para mensurar o impacto da reforma tributária nas empresas. Seria importante que as alíquotas fossem apresentadas no prazo mais curto possível, evitando postergar uma situação que é crucial para o sucesso da reforma e para o futuro da economia.
Relevante ainda que a reforma tributária preserve ou incremente a competitividade das exportações, para que as empresas exportadoras não sejam penalizadas. Por fim, quanto menos exceções ao regulamento tivermos, menor a possibilidade de o projeto ser descaracterizado, desviando do eixo principal da proposta.
*Contribuiu Rogério Tolfo, economista consultor da Movergs e do Sindmóveis
