Alterações no Fundopem/RS simplificam o acesso ao incentivo

02/12/2021

Boa notícia para as indústrias gaúchas: alterações no Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS) prometem elevar o acesso das empresas ao incentivo fiscal e financeiro concedido pelo Governo do Estado. A grande novidade é o Fundopem Express, que visa desburocratizar e agilizar a aprovação e fruição para empresas enquadradas no incentivo adicional “Integrar/RS” e com faturamento anual de até R$ 300 milhões.

O Fundopem/RS é voltado para indústrias que investem em aumento da capacidade produtiva, gerando crescimento no seu faturamento, na geração de ICMS a recolher e nas vagas de empregos. Na fruição do benefício do modelo Express, serão considerados somente os investimentos realizados em equipamentos industriais, inclusive ferramentais, e suas respectivas montagens e instalações, exceto itens de informática, móveis e utensílios. Além disso, fruirá sobre 95% do custo dos investimentos fixos aprovados.

A alteração deve beneficiar diretamente o segmento de móveis, considerado estratégico pelo governo. Agora, no Fundopem Express será concedido o direito a apropriação do crédito fiscal presumido de ICMS em substituição ao financiamento de parte do incentivo. “Ou seja, a operação de incentivo em cada mês vai ser finalizada no próprio mês vigente, desburocratizando o processo. Não gerando financiamento, tende a ampliar a gama de empresas que podem acessar o incentivo, pois elimina a necessidade de elas empresas terem de apresentar garantias”, explica o consultor econômico do Sindmóveis e da Movergs, Rogério Tolfo.

OPORTUNIDADE DE INOVAÇÃO
Uma das maiores feiras do segmento no mundo, a Fimma tem como objetivo apoiar o desenvolvimento do setor por meio da apresentação de tecnologias, insumos e equipamentos de ponta – muitos deles relevantes para as empresas que pretendem investir e, assim, poderem solicitar o Fundopem e Integrar / RS.

De 14 a 17 de março de 2022, a Feira Internacional de Fornecedores da Cadeia Produtiva de Madeira e Móveis (Fimma Brasil) reunirá os principais expositores de máquinas, insumos, serviços e acessórios no Parque de Eventos de Bento Gonçalves, oportunizando infinitas possibilidades de bons negócios e inovação.

SOBRE O INTEGRAR/RS
O Integrar/RS é um incentivo adicional ao Fundopem/RS, com abatimento na forma de percentual (entre 10% e 90%), incidente sobre cada parcela a ser amortizada do financiamento, incluindo o valor principal e os respectivos encargos. No Fundopem Express, porém, toda essa operação é realizada no próprio mês incentivado, desde que a empresa e o investimento estejam aptos a acessar este modelo.