Downloads

Área Trabalhista

Convenção Coletiva de Trabalho

Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021
Aditivo Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020
Comunicado Covid-19
Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020
Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019
Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018
Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017
Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016
Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015
Convenção Coletiva de Trabalho 2013
Convenção Coletiva de Trabalho 2012
Convenção Coletiva de Trabalho 2011
Convenção Coletiva de Trabalho 2010
Convenção Coletiva de Trabalho 2009
Convenção Coletiva de Trabalho 2008
Convenção Coletiva de Trabalho 2007
Convenção Coletiva de Trabalho 2006
Convenção Coletiva de Trabalho 2005
Convenção Coletiva de Trabalho 2004
Convenção Coletiva de Trabalho 2003
Convenção Coletiva de Trabalho 2002
Convenção Coletiva de Trabalho 2001

Outras Legislações / Normas

Sistema FIERGS

Programa de Disseminação de Estatísticas do Trabalho

PDET (Estatísticas da RAIS e do CAGED)

Legislação On-line

Constituições

Constituição Federal de 1988
Emendas Constitucionais
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Constituição de outros Estados da Federação
Constituições de outros países

Leis

Leis Complementares
Leis Delegadas
Leis Ordinárias

Decretos

Decretos-Leis
Decretos

Medidas

Quadro Geral
Posteriores à Emenda Constitucional Nº 32
Anteriores à Emenda Constitucional Nº 32

Códigos

Código Civil Brasileiro
Código de Processo Civil
Código Penal Brasileiro
Código de Processo Penal
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Código Tributário Nacional
Código Eleitoral
Código de Proteção e Defesa ao Consumidor
Código de Trânsito Brasileiro - CTB
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Código de Propriedade Industrial
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Guias de Contribuição Sindical e Dissídio

Acesse aqui

CNPJ 89.341.101/0001-30
Código Sindical 001.171.88589-7

Área Tributária

O Sindmóveis firmou CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
com o escritório de advocacia KRAS BORGES E DUARTE ADVOGADOS
ASSOCIADOS, sediado em Porto Alegre/RS, para o assessoramento
consultivo TRIBUTÁRIO e SOCIETÁRIO às empresas filiadas / escritórios contábeis cadastrados na entidade.
O objetivo do convênio de cooperação é oferecer uma ferramenta de apoio
no sentido de sanar dúvidas técnico / jurídicas que possam ocorrer no
cotidiano administrativo empresarial dos filiados e seus contadores.
As consultas deverão ser encaminhadas diretamente ao escritório
de advocacia, por e-mail ou telefone.
O convênio de cooperação não implica no pagamento de honorários
advocatícios ao associado / escritório contábil pelas consultas realizadas.
Os canais de contato do escritório são:
advogados@krasborgeseduarte.com.br ou (51) 3396.5300


Legal Letters

001/2021 - Decisões judiciais vêm reconhecendo o direito de empresas promoverem a exclusão do PIS e da COFINS de suas próprias bases de cálculo
008/2020 - Folha de pagamento: tribunais superiores definem temas a respeito da limitação e da inconstitucionalidade do Salário-Educação e das contribuições ao INCRA e ao Sistema “S”
006/2020 - Ministério da Economia prorroga os prazos de vencimento dos parcelamentos administrados pela RFB e PGFN
004/2020 - Da Tributação de PIS e COFINS sobre os valores percebidos a título de Taxa SELIC na repetição de indébito tributário – Lucro Real / Lucro Presumido
003/2020 - Prorrogada a validade das Certidões Negativas de Débitos tributários (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativa de Débitos tributários com a união (cpend) pelo prazo de 90 (noventa) dias
002/2020 - Autorizado o diferimento e o parcelamento dos recolhimentos relativos ao FGTS das competências de março, abril e maio de 2020
001/2020 - Aprovadas medidas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e pela Receita Federal do Brasil visando reduziros impactos advindos do COVID-19 na economia brasileira
007/2019 - Contribuintes interessados na regularização de seus débitos estaduais de ICMS têm até o dia 13/12/2019 para aderir ao programa REFAZ 2019
006/2019 - Publicada Medida Provisória que prevê condições especiais para a regularização de débitos tributários e a resolução de conflitos judiciais com a União
004/2019 - Da tributação de PIS e COFINS sobre os valores percebidos a título de taxa Selic na repetição de indébito tributário Lucro Real / Lucro Presumido
003/2019 - Superior Tribunal de Justiça estabelece novas diretrizes para o aproveitamento de créditos apurados no regime não-cumulativo do PIS e da COFINS
002/2019 - Não-incidência do IRPJ e da CSLL sobre a correção pela SELIC dos valores percebidos pelo contribuinte a título de repetição/compensação de indébito tributário
001/2019 - Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados no LUCRO PRESUMIDO será decidida pelo STJ